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# Buscar Conflito entre Partes

> Consulte processos em que TODAS as partes informadas aparecem no mesmo processo (X contra Y …).

# ⚖️ Buscar Conflito entre Partes

Este endpoint permite consultar processos em que **todas** as partes informadas aparecem **no mesmo processo**.\
É o caso clássico “**X tem processo contra Y?**”.\
Você também pode aplicar filtros por grau, tribunal, classe, assunto, valor da causa, status, ramo do direito e mais.

***

## 🔗 Endpoint

```
POST https://api.predictus.com.br/predictus-api/processos/judiciais/buscarConflitoPartes
```

***

## 🧾 Corpo da requisição (exemplo completo)

```json theme={null}
{
  "partes": [
    {
      "nome": "HENDRIK",
      "cpf": "08108732905",
      "polo": "ATIVO",
      "origensDocumento": ["TRIBUNAL"]
    },
    {
      "nome": "AZUL",
      "cnpj": "09296295000160",
      "polo": "PASSIVO",
      "origensDocumento": ["TRIBUNAL", "CATALOGO"]
    }
  ],
  "grausProcesso": [1, 2],
  "limiteResultados": 10000,
  "tribunais": ["TJ-SC", "TRT-9"],
  "valorCausa": {
    "maiorIgualQue": 1000,
    "menorIgualQue": 100000
  },
  "dataDistribuicao": {
    "maiorIgualQue": "1970-01-01",
    "menorIgualQue": "2025-12-31"
  },
  "classesProcessuais": [
    "CUMPRIMENTO DE SENTENCA",
    "ACAO TRABALHISTA - RITO ORDINARIO"
  ],
  "assuntosCNJ": [
    "INDENIZACAO POR DANO MORAL",
    "ATRASO DE VOO"
  ],
  "statusProcessuais": [
    "EM TRAMITACAO",
    "EM GRAU DE RECURSO"
  ],
  "ramosDoDireito": [
    "DIREITO DO TRABALHO",
    "DIREITO DO CONSUMIDOR"
  ],
  "segmentos": [
    "JUSTICA ESTADUAL",
    "JUSTICA DO TRABALHO"
  ],
  "camposRetorno": {
    "incluir": [
      "urlProcesso",
      "numeroProcessoUnico",
      "numeroProcessoAntigo",
      "statusObservacao",
      "grauProcesso",
      "juiz",
      "relator",
      "revisores",
      "area",
      "sistema",
      "segmento",
      "tribunalOrigem",
      "tribunal",
      "uf",
      "orgaoJulgador",
      "unidadeOrigem",
      "classeProcessual",
      "assuntosCNJ",
      "dataDistribuicao",
      "dataAutuacao",
      "partes",
      "advogadosSemParte",
      "processosRelacionados",
      "valorCausa",
      "valorExecucao",
      "eTutelaAntecipada",
      "temInjuncao",
      "eJusticaGratuita",
      "ePrioritario",
      "eSegredoJustica",
      "eProcessoDigital",
      "temAcordao",
      "acordao",
      "temSentenca",
      "sentenca",
      "dataProcessamento",
      "statusPredictus"
    ]
  }
}
```

***

## 👤 Estrutura de `partes[]`

Cada item de `partes` representa **um conjunto de condições** que deve ser satisfeito **no mesmo objeto de parte** dentro do processo:

| Campo              | Tipo      | Obrigatório | Descrição                                                                                               |
| ------------------ | --------- | ----------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| `nome`             | string    | opcional    | Pode ser usado sozinho ou junto com CPF/CNPJ (ex.: buscas por razão social/nome).                       |
| `cpf`              | string    | condicional | 11 dígitos. **Regra:** nunca junto com `cnpj`.                                                          |
| `cnpj`             | string    | condicional | 14 dígitos. **Regra:** nunca junto com `cpf`.                                                           |
| `polo`             | string    | opcional    | `ATIVO` ou `PASSIVO`. Quando ausente, aceita qualquer polo.                                             |
| `origensDocumento` | string\[] | opcional    | Subconjunto de `["AGREGADO","CATALOGO","TRIBUNAL"]` para restringir a origem do identificador da parte. |

### Regras de combinação para cada parte

* ✅ Válido: **`nome`**, **`cpf`**, **`cnpj`**, **`nome+cpf`**, **`nome+cnpj`**
* ❌ Inválido: **`cpf+cnpj`** (com ou sem `nome`)
* ❌ Inválido: **sem `nome`, `cpf` e `cnpj`**

### Tamanho da lista

* `partes`: **mínimo 1, máximo 5** itens.

***

## 🔎 Como a busca funciona

* **AND entre partes**: todos os itens de `partes[]` devem aparecer **no mesmo processo** (cada um casando em um objeto do array de partes do processo).
* **AND entre filtros diferentes** (grau, tribunal, datas etc.).
* **OR dentro de listas** (ex.: `tribunais`, `assuntosCNJ`, `classesProcessuais`).
* `polo` (quando informado) é aplicado à respectiva parte.
* `origensDocumento` filtra a origem do identificador daquela parte (ex.: priorizar somente `TRIBUNAL`).

Dica: se você quer apenas saber **se existe** pelo menos um processo que satisfaça o conflito, pode enviar `limiteResultados: 1`. Em caso de inexistência, a API retorna **204**.

***

## ✅ Validações aplicadas

* `partes`: 1 a 5 itens.
* Para **cada parte**:
  * **Obrigatório ao menos um**: `nome` **ou** `cpf` **ou** `cnpj`.
  * **Proibido**: `cpf` **e** `cnpj` simultaneamente.
  * `polo` (quando presente): `ATIVO` ou `PASSIVO`.
  * `origensDocumento` (quando presente): valores dentro de `AGREGADO`, `CATALOGO`, `TRIBUNAL`.
* Filtros adicionais:
  * `grausProcesso`: inteiros entre **1** e **4**.
  * `limiteResultados`: entre **1** e **10.000** (padrão: **10.000**).
  * `assuntosCNJ` e `classesProcessuais`: até **65.000** itens.
  * `tribunais`, `statusProcessuais`, `ramosDoDireito`, `segmentos`: devem conter valores válidos conforme referências.

***

## 📚 Campos de filtro (opcional)

* `grausProcesso`: `[1..4]`
* `tribunais`: lista de siglas válidas (ex.: `TJ-SP`, `TRT-9`, `STF`) — ver referências
* `segmentos`: ex.: `JUSTICA ESTADUAL`, `JUSTICA DO TRABALHO` — ver referências
* `valorCausa`: faixa com `maiorQue/maiorIgualQue/menorQue/menorIgualQue`
* `dataDistribuicao`: faixa com `maiorQue/maiorIgualQue/menorQue/menorIgualQue` (`YYYY-MM-DD`)
* `classesProcessuais`, `assuntosCNJ`, `statusProcessuais`, `ramosDoDireito`, `sistemas`
* `camposRetorno.incluir`: campos adicionais a retornar (lista)

***

## 🧾 Exemplos rápidos

### 1) “CPF X (ATIVO) contra CNPJ Y (PASSIVO)”

```json theme={null}
{
  "partes": [
    { "cpf": "08108732905", "polo": "ATIVO" },
    { "cnpj": "09296295000160", "polo": "PASSIVO" }
  ],
  "limiteResultados": 1000
}
```

### 2) “Nome A contra Nome B”, sem polo

```json theme={null}
{
  "partes": [
    { "nome": "HENDRIK" },
    { "nome": "AZUL" }
  ]
}
```

### 3) Três partes (AND entre as três)

```json theme={null}
{
  "partes": [
    { "cpf": "08108732905", "polo": "ATIVO" },
    { "nome": "AZUL", "cnpj": "09296295000160", "polo": "PASSIVO" },
    { "nome": "GOL" }
  ],
  "tribunais": ["TJ-SP"]
}
```

***

## 🧾 Códigos de resposta

| Código | Significado                                          |
| -----: | ---------------------------------------------------- |
|  `200` | Sucesso — processos encontrados                      |
|  `204` | Nenhum processo encontrado para o conflito informado |
|  `400` | Erro de validação (payload inválido)                 |
|  `401` | Token inválido ou expirado                           |

***

## 🧩 Retorno

Retorna uma lista de objetos do tipo [`processo`](../estrutura) com os campos padrão da Predictus, acrescidos dos campos solicitados em `camposRetorno.incluir`.