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🧪 Busca Customizada (Parâmetros Avançados)

• Partes e advogados envolvidos (ou explicitamente não envolvidos)
• Valor da causa, datas, status, classe, assuntos
• Órgãos julgadores, julgamentos, juízes, relatores e mais
• Listas de números de processo (consulta em lote)

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🔗 Endpoint

POST https://api.predictus.com.br/predictus-api/processos/judiciais/buscarPorParametros

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🧾 Corpo da requisição (exemplo completo)

O payload é extenso e flexível. Veja abaixo um exemplo completo com múltiplos filtros aplicados:

{
  "limiteResultados": 100,
  "partes": [
    {
      "cpf": "52998224725",
      "polo": "ATIVO"
    },
    {
      "nomeExato": "MARIA DA SILVA"
    }
  ],
  "naoPartes": [
    {
      "cnpj": "00000000000191",
      "polo": "PASSIVO"
    },
    {
      "nomeExato": "EMPRESA EXEMPLO LTDA"
    }
  ],
  "advogados": [
    {
      "oab": {
        "numero": "12345",
        "uf": "SC"
      },
      "polo": "ATIVO"
    }
  ],
  "naoAdvogados": [
    {
      "nomeExato": "FULANO DE TAL"
    },
    {
      "oab": {
        "numero": "12345",
        "uf": "SC"
      },
      "polo": "PASSIVO"
    }
  ],
  "orgaosJulgadores": [
    "JUIZADO ESPECIAL",
    "VARA"
  ],
  "unidadesOrigem": [
    "JUIZADO ESPECIAL",
    "VARA"
  ],
  "tribunais": [
    "TRT-9",
    "TJ-SC"
  ],
  "valorCausa": {
    "maiorQue": 1000,
    "menorQue": 100000
  },
  "dataDistribuicao": {
    "maiorQue": "1970-01-01",
    "menorQue": "2025-02-03"
  },
  "dataArquivamento": {
    "maiorQue": "1970-01-01",
    "menorQue": "2025-02-03"
  },
  "dataTransitoJulgado": {
    "maiorQue": "1970-01-01",
    "menorQue": "2025-02-03"
  },
  "classesProcessuais": [
    "CUMPRIMENTO DE SENTENCA",
    "PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL"
  ],
  "naoClassesProcessuais": [
    "ACAO TRABALHISTA - RITO ORDINARIO"
  ],
  "naoAssuntosCNJ": [
    "ADICIONAL DE HORAS EXTRAS"
  ],
  "assuntosCNJ": [
    "INDENIZACAO",
    "ATRASO DE VOO",
    "ADICIONAL DE HORAS EXTRAS",
    "DIREITO"
  ],
  "statusProcessuais": [
    "EM TRAMITACAO",
    "ARQUIVAMENTO DEFINITIVO",
    "EM GRAU DE RECURSO"
  ],
  "ramosDoDireito": [
    "DIREITO DO TRABALHO",
    "DIREITO DO CONSUMIDOR",
    "DIREITO CIVIL"
  ],
  "segmentos": [
    "JUSTICA ESTADUAL",
    "JUSTICA DO TRABALHO"
  ],
  "julgamentos": [
    "PROCEDENCIA",
    "PROCEDENCIA EM PARTE"
  ],
  "naoNumerosProcessoUnico": [
    "50091485920228240090"
  ],
  "numerosProcessoUnico": [
    "00001239120208260100",
    "50000015020218240023"
  ],
  "ufs": [
    "SC",
    "PR"
  ],
  "camposRetorno": {
    "incluir": [
      "urlProcesso",
      "numeroProcessoUnico",
      "numeroProcessoAntigo",
      "statusObservacao",
      "grauProcesso",
      "juiz",
      "relator",
      "revisores",
      "area",
      "sistema",
      "segmento",
      "tribunalOrigem",
      "tribunal",
      "uf",
      "orgaoJulgador",
      "unidadeOrigem",
      "classeProcessual",
      "assuntosCNJ",
      "dataDistribuicao",
      "dataAutuacao",
      "partes",
      "advogadosSemParte",
      "processosRelacionados",
      "valorCausa",
      "valorExecucao",
      "eTutelaAntecipada",
      "temInjuncao",
      "eJusticaGratuita",
      "ePrioritario",
      "eSegredoJustica",
      "eProcessoDigital",
      "temAcordao",
      "acordao",
      "temSentenca",
      "sentenca",
      "dataProcessamento",
      "statusPredictus"
    ]
  }
}

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📚 Campos importantes

• partes e naoPartes — lista de objetos com cpf, cnpj, raizCnpj, nome, nomeExato, polo
  Permite incluir ou excluir partes específicas na consulta
  • nome — busca pela frase no nome da parte (encontra variações que contenham o termo)
  • nomeExato — busca o nome exatamente como cadastrado no tribunal
  • Informe nome ou nomeExato, não os dois
• advogados e naoAdvogados — filtro por um entre cpf, oab (numero + uf), nome ou nomeExato
  • Encontra o advogado tanto vinculado a uma parte quanto registrado no processo sem parte associada (advogadosSemParte)
  • Com polo informado, considera apenas advogados vinculados a uma parte daquele polo
• numerosProcessoUnico — lista de números de processo (até 10.000) para consulta em lote
• classesProcessuais, assuntosCNJ, statusProcessuais, ramosDoDireito, segmentos — todos os filtros padronizados Predictus
• orgaosJulgadores, unidadesOrigem, tribunais — filtros estruturais do processo
• valorCausa — faixa sobre o valor da causa (valorCausa.valor) (menorQue/menorIgualQue/maiorQue/maiorIgualQue). Considera somente o valor da causa: processo sem valor da causa não entra quando este filtro é usado.
• valorExecucao — faixa sobre o valor de execução fixado na decisão (statusPredictus.valorExecucao.valor), no mesmo formato de valorCausa. Usado junto com valorCausa, o processo precisa atender aos dois.
• dataDistribuicao, dataArquivamento, dataTransitoJulgado — permitem busca por faixa (menorQue/menorIgualQue/maiorQue/maiorIgualQue)
• julgamentos — resultado da sentença (ex: “IMPROCEDENCIA”, “PROCEDENCIA EM PARTE”)
  • Ver lista completa de julgamentos
• ufs — siglas de estado (ex: “SP”, “RJ”, “SC”)
• dataDistribuicao — obrigatório, exceto quando a busca já é específica: com numerosProcessoUnico, documento de parte (cpf, cnpj ou raizCnpj) ou advogado por cpf ou OAB completa (numero + uf)
• limiteResultados — mínimo: 1 / máximo: 50.000 (padrão: 10.000)
• camposRetorno — escolha os campos desejados no retorno
• naoNumerosProcessoUnico - excluir processos específicos no retorno

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📌 Como funcionam os filtros

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🧾 Códigos de resposta

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🛡️ Validações

• dataDistribuicao ausente sem um filtro específico (ver acima) → 400
• limiteResultados entre 1 e 50.000
• numerosProcessoUnico e naoNumerosProcessoUnico: até 10.000 itens cada, com números válidos
• partes, naoPartes, advogados, naoAdvogados, assuntosCNJ, naoAssuntosCNJ: até 100 itens cada
• Parte com nome e nomeExato ao mesmo tempo → 400

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💡 Quando usar

• Estudo de jurisprudência
• Análise de padrões de decisão
• Filtragem de massa com múltiplas variáveis
• Diagnóstico jurídico por perfil de risco ou estratégia

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🧾 Retorno