Skip to main content

​
⚖️ Buscar Conflito entre Partes

Este endpoint permite consultar processos em que todas as partes informadas aparecem no mesmo processo.
É o caso clássico “X tem processo contra Y?”.
Você também pode aplicar filtros por grau, tribunal, classe, assunto, valor da causa, status, ramo do direito e mais.

​
🔗 Endpoint

POST https://api.predictus.com.br/predictus-api/processos/judiciais/buscarConflitoPartes

​
🧾 Corpo da requisição (exemplo completo)

{
  "partes": [
    {
      "nome": "HENDRIK",
      "cpf": "08108732905",
      "polo": "ATIVO",
      "origensDocumento": ["TRIBUNAL"]
    },
    {
      "nome": "AZUL",
      "cnpj": "09296295000160",
      "polo": "PASSIVO",
      "origensDocumento": ["TRIBUNAL", "CATALOGO"]
    }
  ],
  "grausProcesso": [1, 2],
  "limiteResultados": 10000,
  "tribunais": ["TJ-SC", "TRT-9"],
  "valorCausa": {
    "maiorIgualQue": 1000,
    "menorIgualQue": 100000
  },
  "dataDistribuicao": {
    "maiorIgualQue": "1970-01-01",
    "menorIgualQue": "2025-12-31"
  },
  "classesProcessuais": [
    "CUMPRIMENTO DE SENTENCA",
    "ACAO TRABALHISTA - RITO ORDINARIO"
  ],
  "assuntosCNJ": [
    "INDENIZACAO POR DANO MORAL",
    "ATRASO DE VOO"
  ],
  "statusProcessuais": [
    "EM TRAMITACAO",
    "EM GRAU DE RECURSO"
  ],
  "ramosDoDireito": [
    "DIREITO DO TRABALHO",
    "DIREITO DO CONSUMIDOR"
  ],
  "segmentos": [
    "JUSTICA ESTADUAL",
    "JUSTICA DO TRABALHO"
  ],
  "camposRetorno": {
    "incluir": [
      "urlProcesso",
      "numeroProcessoUnico",
      "numeroProcessoAntigo",
      "statusObservacao",
      "grauProcesso",
      "juiz",
      "relator",
      "revisores",
      "area",
      "sistema",
      "segmento",
      "tribunalOrigem",
      "tribunal",
      "uf",
      "orgaoJulgador",
      "unidadeOrigem",
      "classeProcessual",
      "assuntosCNJ",
      "dataDistribuicao",
      "dataAutuacao",
      "partes",
      "advogadosSemParte",
      "processosRelacionados",
      "valorCausa",
      "valorExecucao",
      "eTutelaAntecipada",
      "temInjuncao",
      "eJusticaGratuita",
      "ePrioritario",
      "eSegredoJustica",
      "eProcessoDigital",
      "temAcordao",
      "acordao",
      "temSentenca",
      "sentenca",
      "dataProcessamento",
      "statusPredictus"
    ]
  }
}

​
👤 Estrutura de partes[]

Cada item de partes representa um conjunto de condições que deve ser satisfeito no mesmo objeto de parte dentro do processo:
CampoTipoObrigatórioDescrição
nomestringopcionalPode ser usado sozinho ou junto com CPF/CNPJ (ex.: buscas por razão social/nome).
cpfstringcondicional11 dígitos. Regra: nunca junto com cnpj.
cnpjstringcondicional14 dígitos. Regra: nunca junto com cpf.
polostringopcionalATIVO ou PASSIVO. Quando ausente, aceita qualquer polo.
origensDocumentostring[]opcionalSubconjunto de ["AGREGADO","CATALOGO","TRIBUNAL"] para restringir a origem do identificador da parte.

​
Regras de combinação para cada parte

  • ✅ Válido: nome, cpf, cnpj, nome+cpf, nome+cnpj
  • ❌ Inválido: cpf+cnpj (com ou sem nome)
  • ❌ Inválido: sem nome, cpf e cnpj

​
Tamanho da lista

  • partes: mínimo 1, máximo 5 itens.

​
🔎 Como a busca funciona

  • AND entre partes: todos os itens de partes[] devem aparecer no mesmo processo (cada um casando em um objeto do array de partes do processo).
  • AND entre filtros diferentes (grau, tribunal, datas etc.).
  • OR dentro de listas (ex.: tribunais, assuntosCNJ, classesProcessuais).
  • polo (quando informado) é aplicado à respectiva parte.
  • origensDocumento filtra a origem do identificador daquela parte (ex.: priorizar somente TRIBUNAL).
Dica: se você quer apenas saber se existe pelo menos um processo que satisfaça o conflito, pode enviar limiteResultados: 1. Em caso de inexistência, a API retorna 204.

​
✅ Validações aplicadas

  • partes: 1 a 5 itens.
  • Para cada parte:
    • Obrigatório ao menos um: nome ou cpf ou cnpj.
    • Proibido: cpf e cnpj simultaneamente.
    • polo (quando presente): ATIVO ou PASSIVO.
    • origensDocumento (quando presente): valores dentro de AGREGADO, CATALOGO, TRIBUNAL.
  • Filtros adicionais:
    • grausProcesso: inteiros entre 1 e 4.
    • limiteResultados: entre 1 e 10.000 (padrão: 10.000).
    • assuntosCNJ e classesProcessuais: até 65.000 itens.
    • tribunais, statusProcessuais, ramosDoDireito, segmentos: devem conter valores válidos conforme referências.

​
📚 Campos de filtro (opcional)

  • grausProcesso: [1..4]
  • tribunais: lista de siglas válidas (ex.: TJ-SP, TRT-9, STF) — ver referências
  • segmentos: ex.: JUSTICA ESTADUAL, JUSTICA DO TRABALHO — ver referências
  • valorCausa: faixa com maiorQue/maiorIgualQue/menorQue/menorIgualQue
  • dataDistribuicao: faixa com maiorQue/maiorIgualQue/menorQue/menorIgualQue (YYYY-MM-DD)
  • classesProcessuais, assuntosCNJ, statusProcessuais, ramosDoDireito, sistemas
  • camposRetorno.incluir: campos adicionais a retornar (lista)

​
🧾 Exemplos rápidos

​
1) “CPF X (ATIVO) contra CNPJ Y (PASSIVO)”

{
  "partes": [
    { "cpf": "08108732905", "polo": "ATIVO" },
    { "cnpj": "09296295000160", "polo": "PASSIVO" }
  ],
  "limiteResultados": 1000
}

​
2) “Nome A contra Nome B”, sem polo

{
  "partes": [
    { "nome": "HENDRIK" },
    { "nome": "AZUL" }
  ]
}

​
3) Três partes (AND entre as três)

{
  "partes": [
    { "cpf": "08108732905", "polo": "ATIVO" },
    { "nome": "AZUL", "cnpj": "09296295000160", "polo": "PASSIVO" },
    { "nome": "GOL" }
  ],
  "tribunais": ["TJ-SP"]
}

​
🧾 Códigos de resposta

CódigoSignificado
200Sucesso — processos encontrados
204Nenhum processo encontrado para o conflito informado
400Erro de validação (payload inválido)
401Token inválido ou expirado

​
🧩 Retorno

Retorna uma lista de objetos do tipo processo com os campos padrão da Predictus, acrescidos dos campos solicitados em camposRetorno.incluir.